É nula penhora de bem de espólio realizada após adjudicação a particular

A decisão é da Quarta Turma do STJ que negou o pedido de credor para validar a penhora feita sobre parte de imóvel adquirido do espólio pela viúva.

Oitava Turma do TST mantém penhora contra cooperativa do grupo Audi

a ordem de penhora determinada pela Justiça do Trabalho de São Paulo para garantir a execução de

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Execução. Penhora. Conta Bancária

Contribuição do Seguro de Acidente do Trabalho

Penhora. Vaga de garagem.

Possibilidade.

Excesso de penhora.

Mostra-se de notável economia processual que a penhora alcance valor superior ao da execução, na

Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais

A decisão foi por maioria dos votos.

A penhora "on line" no direito brasileiro sob a ótica da análise econômica do direito

Este artigo analisa as transformações ocorridas após a ampla aceitação do instituto da penhora \"on

Execução Fiscal. Artigo 151, VI, do CTN. Determinação de Penhora de Dividendos

Tributário e Processual Civil.

Agravo de instrumento. Ação monitória. Penhora. Imóvel. Designação de hasta pública. Alegação de impenhorabilidade.

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.

Agravo de Instrumento. Ação Revisional

Insurgência prejudicada. Perda do Objeto

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Precatório oferecido à penhora e aceito pelo Estado.

Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. Letras do tesouro nacional. Nomeação à penhora.

TRT-MG mantém penhora de créditos da RFFSA junto à MRS Logística

Ficou evidenciada a existência de fraude à execução, o magistrado considerou ineficaz a cessão de créditos em prejuízo do credor, tendo em vista que ela foi realizada com o objetivo de desvirtuar ou impedir a aplicação da legislação trabalhista

Penhora Questões Atuais

O que mudou no instituto da penhora no processo civil por conta de evoluções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

Penhora de depósito recursal.

Execução.

Mandado de segurança. Penhora.

Bloqueio de 20% dos proventos da aposentadoria. Vedação.

Comprador lesado consegue penhora

O veículo não possuía garantia de fábrica, pois já havia se envolvido em um grave acidente, com perda total

Processo civil. Penhora.

Oferecimento de carta de fiança. Rejeição. Penhora sobre faturamento. Princípio da menor onerosidade.